PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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30/12/2025RESOLUÇÃO n°05/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029.Não
24/12/2025DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.		Não
22/12/2025LEI Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2025PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025. “Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.” Não
19/12/2025ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025. Não
18/12/2025REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI)Não
17/12/2025LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
17/12/2025LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/12/2025DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
16/12/2025ERRATA DO DECRETO/GP N.º 69, IRAQUARA/BA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
11/12/2025DECRETO GP N° 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2025DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”

Não
09/12/2025DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”

Não
09/12/2025DECRETO GP N° 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.
Não
09/12/2025PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADANão
27/11/2025PORTARIAS DE ENCERRAMENTONão
26/11/2025DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
26/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BANão
26/11/2025PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BANão