PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
14/10/2024LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/10/2024LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/10/2024PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDANão
03/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
03/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
02/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
02/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
02/10/2024ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”Não
02/10/2024Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.Não
01/10/2024PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”Não
18/09/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024Não
17/09/2024 PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024Não
11/09/2024PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares. Não
06/09/2024LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/09/2024PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.Não
02/09/2024PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.Não
30/08/2024LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.Não
29/08/2024DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.Não
13/08/2024 PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024.Não
05/08/2024PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/08/2024PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/08/2024PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.Não
01/08/2024PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.Não
30/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.Não
26/07/2024LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”Não
26/07/2024LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.Não
01/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 96.
PORTARIA SEMECI Nº 97.		Não
26/06/2024REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.Não
26/06/2024RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.Não
25/06/2024DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHANão
25/06/2024DECRETO FINANCEIRO DE MAIONão
25/06/2024DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024Não
21/06/2024LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/06/2024LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/06/2024LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/05/2024LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2024DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/05/2024PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2024PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
20/05/2024DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2024TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Não
17/05/2024PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2024PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.” Não
16/05/2024ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024Não
16/05/2024EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARANão
16/05/2024DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024 2.
DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024 3.
DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024 4.
DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024		Não
10/05/2024DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/05/2024DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/05/2024DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2024ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024Não