PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/10/2024157611AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 008/2024

AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024

16/10/2024157511DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.

15/10/2024157411EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024

14/10/2024157311LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024

11/10/2024157211PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/10/2024157111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

09/10/2024157011RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024

08/10/2024156911PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA

07/10/2024156811RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.

04/10/2024156711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024

AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.

03/10/2024156611AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.

PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;

02/10/2024156511AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.

Apostilamento nº 033/2024.

Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.

ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

01/10/2024156411REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”

27/09/2024156311AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 031 2024.

ASPOSTILAMENTO nº 027/2024.

APOSTILAMENTO nº 032/2024.

26/09/2024156211AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 018-2024.

25/09/2024156111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.

24/09/20241560111° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 215/2023.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 217/2023

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2023.

AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO PE 018-2024

23/09/2024155911ASPOSTILAMENTO nº 031/2024.

20/09/2024155811AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

19/09/2024155711AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

DECRETO SUPERÁVIT 24_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 25_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO QDD 26_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO EXCESSO 28_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO SUPLEMENTAR 29_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

18/09/20241556111° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 212/2023.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024

17/09/2024155511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024

PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024 .

16/09/2024155411AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 007/2024

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024

12/09/2024155311EXTRATO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024.

11/09/2024155211PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PE 025-2023

10/09/2024155111 APOSTILAMENTO Nº 030/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024.

06/09/2024155011LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/09/2024154911AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2024

04/09/2024154811APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TP-009-2023 E DOS TERMOS DOS CONTRATOS 108/2024.

APOSTILAMENTO Nº 029/2024.

INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-034-2024

03/09/2024154711AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2024

APOSTILAMENTO Nº 028/2024 .

02/09/2024154611PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.

30/08/2024154511EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-035-2024

LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

29/08/2024154411DECRETO QDD 21_24 PM IRAQUARA - 07.2024 2.

DECRETO EXCESSO 23_24 PM IRAQUARA - 07.2024 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 22_24 PM IRAQUARA - 07.2024

DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.

27/08/2024154311SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25

23/08/2024154211AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023

EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023

22/08/2024154111EXTRATO 1º ADITIVO DE MODIFICAÇÃO PROJETO TP 009-2023

21/08/2024154011APOSTILAMENTO Nº 026/2024

APOSTILAMENTO Nº 027/2024.

20/08/2024153911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 03-2023

19/08/2024153811AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 006-2024

16/08/2024153711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.

APOSTILAMENTO Nº 025/2024

15/08/20241536113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006-2024

14/08/20241535113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2021

13/08/2024153411APOSTILAMENTO Nº 024/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024

PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2024.

07/08/2024153311EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2024

APOSTILAMENTO Nº 023/2024

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

06/08/2024153211EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 DO PE 003-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 253/2023

2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023.

05/08/2024153111TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 030-2024 PE 003-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 031 2024

PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/08/2024153011EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024

APOSTILAMENTO Nº 022/2024

01/08/2024152911AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024

PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024

PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

31/07/2024152811AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024

30/07/2024152711PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

26/07/2024152611LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”

APOSTILAMENTO Nº 021/2024

24/07/20241525111. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024

2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024

3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024

3.2 EXCESSO IRAQUARA

4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022

23/07/20241524112º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023

1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024

19/07/2024152311 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023

18/07/2024152211AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024

APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023.

17/07/2024152111PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.

ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

15/07/2024152011SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024

PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSTILAMENTO Nº 019/2024

12/07/2024151911APOSTILAMENTO Nº 018/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-022-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 212, 213/2023.

6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

10/07/2024151811ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2023

09/07/2024151711REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

APOSTILAMENTO Nº 017/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CON-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 118/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.