| 24/09/2026 | 1987 | 13 | 1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025 E AO CONTRATO Nº 236/2025
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025 E AO CONTRATO Nº 237/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 120 PM DE IRAQUARA
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| 23/09/2026 | 1986 | 13 | DECRETO DE QDD Nº 118 PM DE IRAQUARA - 21_09_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 119 PM DE IRAQUARA - 22_09_2026.
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| 21/09/2026 | 1985 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 162/2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE PARA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS 29/2026 E 30/2026 - LICENÇA PRÊMIO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEMEC Nº 31/2006
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025 E AO CONTRATO Nº 231/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2026.
DECRETO Nº 117 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
APOSTILAMENTO Nº 021/2026 CONTRATO 160/2026.
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| 18/09/2026 | 1984 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 113 PM DE IRAQUARA - 16_09_2026.
DECRETO DE QDD Nº 114 PM DE IRAQUARA - 16_09_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 115 PM DE IRAQUARA - 16_09_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 116 PM DE IRAQUARA - 17_09_2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-026-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026.
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| 17/09/2026 | 1983 | 13 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024
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| 16/09/2026 | 1982 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 161/2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 112 PM DE IRAQUARA - 15_09_2026.
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| 15/09/2026 | 1981 | 13 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PE 010-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2025.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL 015-2025.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026
DECRETO DE EXCESSO Nº 110 PM DE IRAQUARA - 10_09_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 111 PM DE IRAQUARA - 11_09_2026.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2026
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| 14/09/2026 | 1980 | 13 | LEI Nº 448/2026 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 449/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 450/2026“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 451/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMAS DE APLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 199-B/2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, A FIM DE CRIAR A DIVISÃO DE SEGURANÇA E O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 015/2025.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 015/2025.
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| 11/09/2026 | 1979 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026.
DECRETO 122-2026 - CPPARS_IRAQUARA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026.
DECRETO 122-2026 - CPPARS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2026
PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
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| 10/09/2026 | 1978 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 160/2026.
DECRETOS FINANCEIROS DE SETEMBRO 2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 010-2022
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| 09/09/2026 | 1977 | 13 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 157/2026”
PORTARIA Nº 27- LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
PORTARIA Nº 28 CONCESSÃO DE FÉRIAS
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| 04/09/2026 | 1976 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026.
AVISO DISPENSA DI-019-2026 FORMULAS INFANTIS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 107
DECRETO QDD Nº 108
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 106
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| 03/09/2026 | 1975 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 103 PM DE IRAQUARA - 27_08_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 105 PM DE IRAQUARA - 31_08_2026
DECRETOS FINANCEIROS CMI SETEMBRO 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2026
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| 02/09/2026 | 1974 | 13 | DECRETO Nº 104 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026
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| 01/09/2026 | 1973 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005-2026
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| 31/08/2026 | 1972 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-017-2026
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 154/2026”
PORTARIA SMS Nº 01/2026 IMUNICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 146/2026
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| 27/08/2026 | 1971 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 152/2026
PORTARIA SMAS Nº 03/2026 - 25 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS GRUPOS FAMILIARES SELECIONADOS E ENQUADRADOS PARA ATENDIMENTO NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MCMV –FNHIS SUB 50 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 145/2026.
8ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
8ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 102 PM DE IRAQUARA - 26_08_2026.
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| 26/08/2026 | 1970 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 PM DE IRAQUARA - 24_08_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 97 PM DE IRAQUARA - 18_08_2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2026
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 100/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2025
4º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2025.
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| 25/08/2026 | 1969 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2026
DECRETO /GP N.120 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, FIXA CRITÉRIOS E DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.121 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2026
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| 24/08/2026 | 1968 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 E AO CONTRATO Nº 220/2025
DECRETO Nº 100 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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