| 16/07/2021 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 15/07/2021 | 893 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2021.
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO TP 04-2014.
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| 12/07/2021 | 892 | 8 | AVISO CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM 003-2021.
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| 09/07/2021 | 891 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10
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| 08/07/2021 | 890 | 8 | PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021
PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2021
7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 277/2017.
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
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| 07/07/2021 | 889 | 8 | DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020 DA TP-003-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2021
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| 06/07/2021 | 888 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/07/2021 | 887 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2021.
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| 30/06/2021 | 886 | 8 | DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/06/2021 | 885 | 8 | DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 884 | 8 | DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETP Nº 05 - Financeiro.
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| 21/06/2021 | 883 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 062 2021
LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/06/2021 | 882 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019/2021.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
DECRETO/GP N.º 148, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 17/06/2021 | 881 | 8 | 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 265/2019
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 181/2020
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 089/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.
APOSTILAMENTO Nº 009/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021
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| 15/06/2021 | 880 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021
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| 11/06/2021 | 879 | 8 | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
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| 10/06/2021 | 878 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N°04 - FINANCEIRO 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 479.900,00( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2021 | 877 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095 2021
DISPENSA
DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2021 | 876 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 007/2021
APOSTILAMENTO Nº 008/2021
DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO 001-2021
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| 02/06/2021 | 875 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISNPENSA
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| 01/06/2021 | 874 | 8 | AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 31/05/2021 | 873 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2021
DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/05/2021 | 872 | 8 | DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 871 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.
LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO"
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2021
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| 25/05/2021 | 870 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021
APOSTILAMENTO Nº 006/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4 CONTRATO N 008 2021
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| 24/05/2021 | 869 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
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| 21/05/2021 | 868 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2021
DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - "NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
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| 20/05/2021 | 867 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021.
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| 19/05/2021 | 866 | 8 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2021
DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 18/05/2021 | 865 | 8 | PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
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| 17/05/2021 | 864 | 8 | DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 140/2021.
DECRETO Nº 02 - Financeiro.
DECRETO Nº 03 - Financeiro.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2021.
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| 13/05/2021 | 863 | 8 | DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2021 | 862 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 002/2021 CONTRATO 041/2021
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| 11/05/2021 | 861 | 8 | DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 10/05/2021 | 860 | 8 | DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/05/2021 | 859 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DO BDI DA TOMADA DE PREÇO 002-2021
DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
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| 04/05/2021 | 858 | 8 | AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2021.
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| 03/05/2021 | 857 | 8 | PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 005/2021 DO CONTRATO 114/2021
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| 30/04/2021 | 856 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2021
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 008/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 007/2021.
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| 29/04/2021 | 855 | 8 | EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020.
LEI COMPLEMENTAR DE N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002-2021
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| 28/04/2021 | 854 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2021.
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| 26/04/2021 | 853 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2021.
APOSTILAMENTO Nº 004/2021 CONTRATO 033/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.
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| 23/04/2021 | 852 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 122/2021”.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2021.
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| 22/04/2021 | 851 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 003/2021 - CONTRATOS Nº 060/061/062/2021.
PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
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| 20/04/2021 | 850 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA
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| 16/04/2021 | 849 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-065-2021.
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| 15/04/2021 | 848 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-056-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-058-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2021.
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| 14/04/2021 | 847 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2021.
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| 13/04/2021 | 846 | 8 | ERRATA NOS DECRETOS Nº 72 e 73, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Diretor(a) e Vice Diretores(as) das Unidades de Ensino do Município de Iraquara/Ba.
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| 12/04/2021 | 845 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 012/2021.
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| 09/04/2021 | 844 | 8 | DECRETO/GP N.º 116, IRAQUARA/BA, EM 07 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 117, IRAQUARA/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 112, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-044-2021
DECRETO/GP N.º 118, EM 09 DE ABRIL DE 2021 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO DE N.º 116, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2021.
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| 08/04/2021 | 843 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021.
DECRETO Nº 01 FINANCEIRO
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021.
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| 07/04/2021 | 842 | 8 | ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA NO DECRETO 110, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 110, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2021 | 841 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2021
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| 05/04/2021 | 840 | 8 | 9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 311/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2021
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| 01/04/2021 | 839 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-056-2021.
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| 31/03/2021 | 838 | 8 | DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 162/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2021.
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| 30/03/2021 | 837 | 8 | DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 836 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 131-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COTNRATO Nº 074/2020.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 014-2018.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 08-2014.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2021.
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| 26/03/2021 | 835 | 8 | ERRATA NO DECRETO 111, DE 26 DE MARÇO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO/GP N.º 112, EM 26 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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