| 23/12/2020 | 774 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
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| 22/12/2020 | 773 | 7 | CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PP-020-2020
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| 21/12/2020 | 772 | 7 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.
APOSTILAMENTO Nº 049/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-104-2020 E DO CONTRATO Nº
178/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020.
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| 18/12/2020 | 771 | 7 | PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020.
LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 021-2020.
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| 17/12/2020 | 770 | 7 | DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020
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| 16/12/2020 | 769 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 048/2020
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 132-2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 250/2020.
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| 15/12/2020 | 768 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020
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| 14/12/2020 | 767 | 7 | PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-019-2020
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 10/12/2020 | 766 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-157-2020
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 148-2020.
18º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 183/2020.
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| 09/12/2020 | 765 | 7 | 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 226/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2020
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.
DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 764 | 7 | DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 763 | 7 | DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.
DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 010/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 223/2020.
EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 155-2020 DO PP 010-2020.
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| 02/12/2020 | 762 | 7 | DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.
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| 01/12/2020 | 761 | 7 | DECLARAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-006-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2020.
REPUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-006-2020
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| 30/11/2020 | 760 | 7 | PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
17º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 27/11/2020 | 759 | 7 | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 26/11/2020 | 758 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2020
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| 25/11/2020 | 757 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO TP 010-2018 CONTRATO 085-2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 079/2020 DO PP-001-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020
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| 24/11/2020 | 756 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2020.
6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.
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| 23/11/2020 | 755 | 7 | EXTRATO DO 1º E 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 085/307/2019 DA TP-005-2019 E TP-010-2018.
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| 20/11/2020 | 754 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 038/2020 DO PP-022-2019
APOSTILAMENTO Nº 047/2020
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| 19/11/2020 | 753 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 046/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2020
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 130/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 214-2020.
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| 18/11/2020 | 752 | 7 | EXTRATO DO 4º E 5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 133/2020 DO PP-006-2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 008/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2020.
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| 12/11/2020 | 751 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-140-2020
DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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| 10/11/2020 | 750 | 7 | DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/11/2020 | 749 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2020
ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
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| 03/11/2020 | 748 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2020
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| 29/10/2020 | 747 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2020
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| 27/10/2020 | 746 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2020
APOSTILAMENTO Nº 045/2020
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| 26/10/2020 | 745 | 7 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 313/2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 313/2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 315/2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 319/2019.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 318/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PP-028-2018 DO CONTRATO Nº 329/2018
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 311/2017 DO PP-032-2017
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CR-003-2019 DO CONTRATO Nº 311/2019
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| 23/10/2020 | 744 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 018-2020.
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| 22/10/2020 | 743 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-016-2020 E DA TP-005-2020
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| 21/10/2020 | 742 | 7 | TERMO DE CONV~NIO "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q "COMPLEXO EÓLICO") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A "LINHA DE TRANSMISSÃO"). "
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 20/10/2020 | 741 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 010-2020 DO PP 029-2019.
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| 19/10/2020 | 740 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2020.
16º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 16/10/2020 | 739 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 018-2020.
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| 15/10/2020 | 738 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2020
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 265/2019
DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001/2020 - Lei Aldir Blanc - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.
Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.
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| 14/10/2020 | 737 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2020.
4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020
4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020
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| 13/10/2020 | 736 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020.
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| 09/10/2020 | 735 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2020.
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| 07/10/2020 | 734 | 7 | AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.
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| 06/10/2020 | 733 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 044-2020 DO PP 025/2019 - CONTRATOS 006/2020 E 007/2020.
APOSTILAMENTO Nº 043-2020 DO PE 012/2020 - CONTRATO 214/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2020.
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| 02/10/2020 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2020
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| 01/10/2020 | 731 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.
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| 30/09/2020 | 730 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-130-2020
REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020
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| 29/09/2020 | 729 | 7 | PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
AVISO DE LICITAÇÃO PP 015-2020.
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| 28/09/2020 | 728 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 321/2019 DO PP-020-2019
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 214/2020.
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| 25/09/2020 | 727 | 7 | PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO
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| 24/09/2020 | 726 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 725 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2020
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| 18/09/2020 | 724 | 7 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 204/2020.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PP-006-2020
3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 16/09/2020 | 723 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 188/2020.
3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020
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| 15/09/2020 | 722 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-115-2020
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 188/2020
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| 11/09/2020 | 721 | 7 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020,
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-120-2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 013/2020.
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| 10/09/2020 | 720 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2020
15º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 064/2020.
2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020
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| 09/09/2020 | 719 | 7 | 14º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 04/09/2020 | 718 | 7 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 133/2020,
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| 03/09/2020 | 717 | 7 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CPS 02/2014 DO CONTRATO Nº 02/2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 078/2020.
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| 02/09/2020 | 716 | 7 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020.
EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018
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| 01/09/2020 | 715 | 7 | DECRETO/GP N. º 278 - IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”
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