PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/01/20194146EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017.

APOSTILAMENTO Nº 005/2019

15/01/20194136AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

14/01/20194126TERMO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE TOMADA DE PREÇO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

11/01/20194116PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

10/01/20194106REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2019

5° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014.

09/01/20194096RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 019/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 018/2019

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 237/2018

08/01/20194086EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2019

07/01/20194076AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.

DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências





04/01/20194066REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 001/2019

REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.





4° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014

Apostilamento nº 004/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2018 e do Termo de Contrato Nº 208, 209, 210, 211/2018.



03/01/20194056APOSTILAMENTO Nº 001/2019.

APOSTILAMENTO Nº 002/2019.

APOSTILAMENTO Nº 003/2019.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017

DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências





02/01/20194046PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias

26/12/20184035AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 019/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 018/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 057/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 016/2018 do Credenciamento 004/2018.

21/12/201840253º Termo Aditivo de supressão de preços do contrato nº 250/2017

3º Termo Aditivo de acrescimo de preços do contrato nº 250/2017

1° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018

1° Termo aditivo de contrato n° 172/2018 do PP-010-2018

3° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017

4° Termo aditivo de contrato n° 250/2017 do PP-024-2017

EXTRATO DE CONTRATO nº 366/2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-215-2018

TOMADA DE PREÇO nº 010/2018.

20/12/20184015DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.



1° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.

2° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.

3° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.

2° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.

3° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.

2° Termo aditivo de contrato n° 229/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 073/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 147/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 069/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 156/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 137/2017 do Credenciamento 002/2017.

18/12/20184005APOSTILAMENTO Nº 030/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208, 209, 210, 211/2018.



17/12/20183995Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018

Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018

14/12/20183985REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.



DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.



13/12/20183975EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-212-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-213-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-214-2018

PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.



LEI Nº. 319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA).

12/12/20183965AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018.

11/12/20183955AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

10/12/20183945LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 317, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.

07/12/20183935TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP-009-2018 E PP-031-2018.

06/12/201839251° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018 DA TP-005-2018.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2018 DO PP-018-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-205-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-206-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-207-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-208-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-209-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-210-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-211-2018

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.

05/12/20183915DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 010/2018.

04/12/201839051° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

03/12/20183895PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

30/11/20183885DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

29/11/20183875RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

APOSTILAMENTOS 028/2018 E 029/2018 DO PP-065-2017 E PP-011-2018.

28/11/20183865DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

27/11/20183855DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-201-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-202-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-203-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-204-2018.

26/11/20183845TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.

22/11/20183835AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.

21/11/20183825PORTARIA SEMMA Nº 008/2018

PORTARIA SEMMA Nº 009/2018.

20/11/20183815EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-195-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-196-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-197-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-198-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-199-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-200-2018.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2018.

3° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.

4° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.

6° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.

19/11/20183805AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 343/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.

DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATOS TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 E TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2016.

14/11/20183795DECRETO Nº. 201/2018.

6º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.

13/11/20183785AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018.

12/11/20183775TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-189-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-190-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-191-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-192-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-193-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-194-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 329/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018.

Apostilamento nº 026/2018 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-022-2018 e do Termo de Contrato Nº 283/2018



09/11/20183765AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018.

07/11/20183755DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

06/11/20183745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018.

05/11/20183735LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/20183725RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002-2017.

31/10/20183715EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-185-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-186-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-187-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-188-2018.

30/10/20183705AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

29/10/20183695AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.

26/10/20183685EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-173-2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-179-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-180-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-181-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-182-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-183-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2018.

24/10/20183675AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

APOSTILAMENTO Nº 022,023,024/2018 DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº -063-065-2017 E 004-2018.

22/10/20183665APOSTILAMENTO Nº 021/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-178-2018 E DO CONTRATO Nº 321/2018.

19/10/20183655AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.

18/10/20183645APOSTILAMENTOS Nº 017, 018, 019, 020/2018 DOS PP-007/2018, PP-063/2017, PP-049/2017, PP-011/2018.

17/10/20183635EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.

16/10/20183625EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-168-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-169-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-170-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-171-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-172-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-173-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-174-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.

DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.

15/10/20183615DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018.

11/10/20183605EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

10/10/20183595EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-166-2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2018.

APOSTILAMENTO Nº 015/2018 - PP065/2017.

APOSTILAMENTO Nº 016/2018 - PP007/2018.

08/10/20183585AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.

05/10/20183575AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

28/09/20183565EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2018.

27/09/20183555RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018