| 27/03/2026 | 1880 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025
EDITAL CONTAS ANUAL 2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025
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| 26/03/2026 | 1879 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 011/2026.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024.
DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/03/2026 | 1878 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026
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| 24/03/2026 | 1877 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO 2026
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”
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| 23/03/2026 | 1876 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 PM DE IRAQUARA - 17_03_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 11 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
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| 20/03/2026 | 1875 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 006/2026 PE-008-2025.
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| 18/03/2026 | 1874 | 13 | LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.
PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.
TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025
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| 16/03/2026 | 1873 | 13 | DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
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| 13/03/2026 | 1872 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
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| 12/03/2026 | 1871 | 13 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
2 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
3 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
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| 11/03/2026 | 1870 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025
APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025
CONVOCAÇÃO CMDCA
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| 10/03/2026 | 1869 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025
EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026
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| 06/03/2026 | 1868 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026.
DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.
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| 05/03/2026 | 1867 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 043/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 04/03/2026 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IRAQUARA - JAN-2026
.
DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IRAQUARA - JAN-2026.
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| 03/03/2026 | 1865 | 13 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 006/2026
DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO AB
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| 02/03/2026 | 1864 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2025 DIE-007-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012/2026.
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| 27/02/2026 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026
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| 26/02/2026 | 1862 | 13 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026
APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO 001/2026
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| 25/02/2026 | 1861 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012.
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| 24/02/2026 | 1860 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
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| 20/02/2026 | 1859 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2026
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
ERRATA DO 1° EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN 004 2026
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| 19/02/2026 | 1858 | 13 | ERRATA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2026
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| 13/02/2026 | 1857 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90
AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026
EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026
LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026
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| 12/02/2026 | 1856 | 13 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025
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| 11/02/2026 | 1855 | 13 | DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2026 | 1854 | 13 | DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026
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| 09/02/2026 | 1853 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/02/2026 | 1852 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025.
2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024.
ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.
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| 05/02/2026 | 1851 | 13 | TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025
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| 04/02/2026 | 1850 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CR-012-2025
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| 03/02/2026 | 1849 | 13 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026
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| 02/02/2026 | 1848 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 289/2023
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| 30/01/2026 | 1847 | 13 | RETI-RATIFICAÇÃO-EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 RETI-RATIFICAÇÃO 1
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/01/2026 | 1846 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025
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| 28/01/2026 | 1845 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025.
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| 27/01/2026 | 1844 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA
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| 22/01/2026 | 1843 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 257/2023.
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| 21/01/2026 | 1842 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 61 - DEZEMBRO 2025
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| 20/01/2026 | 1841 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2025.
ERRATA DO 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 57 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
2 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 58 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 59 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
4 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
5 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 61 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
6 - DECRETO DE EXCESSO Nº 62 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 63 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
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| 19/01/2026 | 1840 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025
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| 14/01/2026 | 1839 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025
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| 13/01/2026 | 1838 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025
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| 12/01/2026 | 1837 | 13 | DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA-BA (DCRI) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 2020
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2025
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 021/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2025
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| 09/01/2026 | 1836 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ACESSO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM IRAQUARA MATRICULADOS NO IFBA – CAMPUS SEABRA
DECRETO GP N° 74, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 75, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2026 | 1835 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2025/2027.
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| 30/12/2025 | 1834 | 12 | RESOLUÇÃO n°05/2025 -
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 24/12/2025 | 1833 | 12 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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| 22/12/2025 | 1832 | 12 | LEI Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 301/2025 ADESÃO DE ATA
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| 19/12/2025 | 1831 | 12 | ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025.
PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 298/2025
APOSTILAMENTO Nº 053/2025 PE-001-2025 E PE-023-2024.
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| 18/12/2025 | 1830 | 12 | REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI)
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| 17/12/2025 | 1829 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-053-2025
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| 16/12/2025 | 1828 | 12 | ERRATA DO DECRETO/GP N.º 69, IRAQUARA/BA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024 CON-007-2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023 CR-002-2023
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| 15/12/2025 | 1827 | 12 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 PE-024-2024
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023 CR-002-2023
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| 12/12/2025 | 1826 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2025.
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| 11/12/2025 | 1825 | 12 | DECRETO GP N° 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024 IN-033-2024
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| 10/12/2025 | 1824 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2025.
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023 CR-003-2023.
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| 09/12/2025 | 1823 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 55 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 56 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 052/2025 CP-001-2025
DECRETO GP N° 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
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| 05/12/2025 | 1822 | 12 | APOSTILAMENTO 051-2025 PE-021-2024 PE-023-2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2023.
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| 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
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