PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/08/20207087EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2020

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020.

2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

ERRATA - PORTARIA SEMEC.

PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 321/2019 DO PP-020-2019

18/08/20207077PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVOS DA LICITAÇÃO - PP-001-2020.

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2020

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.

17/08/202070675º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020

14/08/20207057EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020

13/08/20207047AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.

PORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

12/08/20207037APOSTILAMENTO Nº 034/2020

6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018

09/08/20207027DECRETO Nº 275/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

05/08/20207017EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2020

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2020



04/08/20207007DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 192/2020.

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-098-2020

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2020

03/08/20206997EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 132/2020.

31/07/20206987EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 133/2020

30/07/20206977RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004/2020.

29/07/202069671º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 119/2020

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 265/2019 DA TP-004-2019

3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020

4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 082/2020

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

28/07/20206957APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-109-2020 E DO CONTRATO Nº 189/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2020.

24/07/20206947APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-105-2020 E DO CONTRATO Nº 184/2020.

23/07/20206937EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2020.

22/07/20206927EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2020.



LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

21/07/20206917DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/202069072° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 266/2018 DO PP-020-2018.

11º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

19/07/20206897DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

PORTARIA Nº 02/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.

DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

16/07/20206887DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020

13/07/20206877RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2020

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019.

12/07/20206867DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

10/07/20206857APOSTILAMENTO Nº 030/2020.

09/07/20206847EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2020.

DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020

08/07/20206837EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 083/2020.

APOSTILAMENTO Nº 029/2020 DO PP-021-2019

07/07/20206827AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TP-004-2020

DECRETO Nº 271/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

06/07/20206817REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020

9º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004-2020

PORTARIA Nº 006 DE JULHO 2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DA TP-004-2020

DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/20206807DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

01/07/20206797PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020

30/06/20206787REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.

REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.

APOSTILAMENTO Nº 028/2020

ERRATA - CONTRATO

29/06/202067771º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2020

DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020.

24/06/20206767DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.

23/06/20206757PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.

DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

22/06/202067478º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

19/06/20206737REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP-009-2020

18/06/20206727LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

16/06/20206717AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018.

15/06/20206707EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150506/2020.

10/06/20206697EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO DA TP-003-2020.

09/06/20206687EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.

APOSTILAMENTO Nº 027/2020.

03/06/20206677EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 155/2020.

7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.

02/06/20206667DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 005/2020 DO PP-021-2019

01/06/20206657EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO .

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2019 DO PP-015-2019

29/05/20206647EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº064/2020.

LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

28/05/20206637CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



27/05/20206627PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020

22/05/20206617APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-003-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/312/313/314/215/316/317/318/319/2019.

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-076-2020 E DO CONTRATO Nº 143/2020.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-020-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 320/321/322/323/2020.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-030-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/033/034/035/2020.

21/05/20206607APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-014-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

20/05/202065972º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020,

19/05/20206587EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2020

18/05/20206577Apostilamento nº 019/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-006-2020 e do Termo de Contrato Nº 132/133/134/135/136/137/138/2020.

15/05/20206567AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2020.

DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”

14/05/20206557APOSTILAMENTO Nº 017/2020.

APOSTILAMENTO Nº 018/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2020.



13/05/20206547PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2020.



ERRATA DE EXTRATO DA LICITAÇÃO TP 003/2019.

12/05/20206537AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.

PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/05/20206527AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

06/05/20206517EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.

05/05/202065071º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DA TP-003-2019.

TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020

04/05/20206497ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-041-2020

DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.