| 03/07/2024 | 1515 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024
APOSTILAMENTO Nº 016/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023.
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024.
APOSTILAMENTO Nº 016/2024
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| 01/07/2024 | 1514 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 96.
PORTARIA SEMECI Nº 97.
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| 28/06/2024 | 1513 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2024.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE 028-2024.
APOSTILAMENTO Nº 015/2024.
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| 27/06/2024 | 1512 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024
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| 26/06/2024 | 1511 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.
RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.
REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.
LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| 25/06/2024 | 1510 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-026-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023
DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024
DECRETO FINANCEIRO DE MAIO
DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2024
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| 21/06/2024 | 1509 | 11 | LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2024 | 1508 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024
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| 19/06/2024 | 1507 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE 021 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024.
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| 13/06/2024 | 1506 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-026-2024.
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| 12/06/2024 | 1505 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024
RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024
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| 11/06/2024 | 1504 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-025-2024.
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| 10/06/2024 | 1503 | 11 | ERRATA AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024
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| 07/06/2024 | 1502 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184 2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024
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| 06/06/2024 | 1501 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.
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| 04/06/2024 | 1500 | 11 | 3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 171 2022
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| 03/06/2024 | 1499 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1498 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024.
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| 28/05/2024 | 1497 | 11 | REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023
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| 27/05/2024 | 1496 | 11 | LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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