PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/08/20195286Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019

Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019

AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO CR-002-2019

28/08/20195276EXTRATO DE CONTRATO nº 291/2019

27/08/20195266ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-136-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2019

23/08/201952565° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017

Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/08/20195246RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 275/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 276/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 277/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 279/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 280/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 281/2019

Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-033-2019

19/08/20195236PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019

AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2019.

16/08/20195226Apostilamento nº 024/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI-100-2019 e do Contrato Nº 201/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019.

15/08/20195216EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2019

13/08/20195206Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-032-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 265/2019

Apostilamento nº 023/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-018-2019 e do Termo de Contrato Nº 264/2019.

08/08/20195196RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/2019

07/08/20195186AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 002/2019



05/08/20195176ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-031-2019

02/08/20195166Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019

Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019

Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019

30/07/20195156DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências

DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências

EXTRATO DE CONTRATO nº 267/2019

Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019

29/07/20195146REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-128-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do contrato nº 266/2018.

26/07/20195136PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal

25/07/20195126Aviso de resultado de julgamento do recurso do Pregão Presencial 018-2019

22/07/20195116Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-030-2019

Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019

19/07/20195106Lei nº 324 de 10 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

18/07/20195096AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

17/07/20195086AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

15/07/20195076EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO

12/07/201950661º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 049/2019

11/07/20195056EDITAL n.º 03/2019

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

10/07/20195046DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município

DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019

09/07/20195036EXTRATO DE CONTRATO nº 256/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 257/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2019.

03/07/20195026RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 240/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 244/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018

01/07/20195016EXTRATO DE CONTRATO nº 251/2019

28/06/20195006TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 246/2019.

27/06/201949962° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017.

1° Termo aditivo de contrato n° 224/2018 do TP-001-2018

2° Termo aditivo de contrato n° 253-2018 - TP 004/2018

3° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017

Apostilamento nº 021/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2019 e do Termo de Contrato Nº 231, 232, 233, 234, 235, 236,/2019.

Apostilamento nº 022/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-016-2019 e do Termo de Contrato Nº 238/2019

26/06/20194986EXTRATO DE CONTRATO nº 246/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 245/2019

19/06/20194976AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 239/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2019

Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018

18/06/20194966RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

13/06/20194956RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 238/2019

12/06/20194946RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 233/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 234/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 236/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019

10/06/20194936EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de realinhamento de preços do contrato nº 099/2019

07/06/20194926DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências

DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências

Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019

Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019

Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019

Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019

06/06/20194916DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2019

04/06/20194906EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2019

03/06/20194896AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA TP-004-2019

31/05/20194886REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PP 012/2019

30/05/20194876AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO - 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1560520/2019

PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

29/05/20194866RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 229/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 216/2019

28/05/20194856EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2019



27/05/20194846DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências

DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 003/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2019.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

24/05/20194836AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019.

23/05/20194826TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2019

22/05/20194816AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃODE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014/2019

21/05/20194806Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019

Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019

Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019

Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019

LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias

LEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

20/05/20194796AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1350426/2019

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 278-2018

16/05/20194786RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 077/2019

2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

15/05/20194776EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2019

14/05/20194766AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .

10/05/201947561° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 253-2018 - TP 004/2018

2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019

09/05/20194746EXTRATO DE CONTRATO nº 208/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2019

DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.

DECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.

08/05/201947361º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 090/2019

07/05/20194726Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCA

Projeto Girassol - CMDCA

PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019

REPUBLICAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

03/05/20194716ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-088-2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2019

02/05/201947063° Termo aditivo de contrato n° 277/2017 do PP-023-2017

4° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2019

30/04/20194696RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Define a forma das questões da prova de conhecimento e a quantidade de candidatos que cada eleitor poderá escolher para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019 .