17/09/2019 | 534 | 6 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 131/2019 DA TP-001-2019.
Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019
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16/09/2019 | 533 | 6 | EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO DA TP-002-2014
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13/09/2019 | 532 | 6 | Extrato de aditivo de acrescimo de contrato da CP-001-2019
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09/09/2019 | 531 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2019
AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 003/2019
Apostilamento nº 025/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2018 e do Termo de Contrato Nº 115/114/119/146/148/2018.
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06/09/2019 | 530 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
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05/09/2019 | 529 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 293/2019
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30/08/2019 | 528 | 6 | Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO CR-002-2019
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28/08/2019 | 527 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 291/2019
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27/08/2019 | 526 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-136-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2019
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23/08/2019 | 525 | 6 | 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017
Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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21/08/2019 | 524 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 275/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 276/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 277/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 279/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 280/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 281/2019
Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-033-2019
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19/08/2019 | 523 | 6 | PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2019.
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16/08/2019 | 522 | 6 | Apostilamento nº 024/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI-100-2019 e do Contrato Nº 201/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019.
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15/08/2019 | 521 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2019
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13/08/2019 | 520 | 6 | Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-032-2019
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 265/2019
Apostilamento nº 023/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-018-2019 e do Termo de Contrato Nº 264/2019.
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08/08/2019 | 519 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/2019
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07/08/2019 | 518 | 6 | AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 002/2019
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05/08/2019 | 517 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-031-2019
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02/08/2019 | 516 | 6 | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019
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30/07/2019 | 515 | 6 | DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências
EXTRATO DE CONTRATO nº 267/2019
Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019
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29/07/2019 | 514 | 6 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-128-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do contrato nº 266/2018.
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26/07/2019 | 513 | 6 | PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal
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25/07/2019 | 512 | 6 | Aviso de resultado de julgamento do recurso do Pregão Presencial 018-2019
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22/07/2019 | 511 | 6 | Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-030-2019
Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019
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19/07/2019 | 510 | 6 | Lei nº 324 de 10 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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18/07/2019 | 509 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
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17/07/2019 | 508 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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15/07/2019 | 507 | 6 | EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO
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12/07/2019 | 506 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 049/2019
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11/07/2019 | 505 | 6 | EDITAL n.º 03/2019
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
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10/07/2019 | 504 | 6 | DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019
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09/07/2019 | 503 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 256/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 257/2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2019.
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03/07/2019 | 502 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 240/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 244/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018
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01/07/2019 | 501 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 251/2019
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28/06/2019 | 500 | 6 | TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 246/2019.
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27/06/2019 | 499 | 6 | 2° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017.
1° Termo aditivo de contrato n° 224/2018 do TP-001-2018
2° Termo aditivo de contrato n° 253-2018 - TP 004/2018
3° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017
Apostilamento nº 021/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2019 e do Termo de Contrato Nº 231, 232, 233, 234, 235, 236,/2019.
Apostilamento nº 022/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-016-2019 e do Termo de Contrato Nº 238/2019
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26/06/2019 | 498 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 246/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 245/2019
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19/06/2019 | 497 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 239/2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2019
Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018
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18/06/2019 | 496 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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13/06/2019 | 495 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 238/2019
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12/06/2019 | 494 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 233/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 234/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 236/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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10/06/2019 | 493 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de realinhamento de preços do contrato nº 099/2019
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07/06/2019 | 492 | 6 | DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências
Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019
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06/06/2019 | 491 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2019
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04/06/2019 | 490 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2019
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03/06/2019 | 489 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA TP-004-2019
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31/05/2019 | 488 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PP 012/2019
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30/05/2019 | 487 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO - 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1560520/2019
PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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29/05/2019 | 486 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 229/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 216/2019
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28/05/2019 | 485 | 6 | EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2019
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27/05/2019 | 484 | 6 | DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 003/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2019.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
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24/05/2019 | 483 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019.
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23/05/2019 | 482 | 6 | TOMADA DE PREÇO nº 004/2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2019
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22/05/2019 | 481 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃODE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
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21/05/2019 | 480 | 6 | Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019
LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias
LEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
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20/05/2019 | 479 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1350426/2019
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 278-2018
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16/05/2019 | 478 | 6 | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 077/2019
2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
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15/05/2019 | 477 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2019
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14/05/2019 | 476 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .
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10/05/2019 | 475 | 6 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 253-2018 - TP 004/2018
2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019
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