| 30/11/2023 | 1395 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
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| 29/11/2023 | 1394 | 10 | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.
"LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 014/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
APOSTILAMENTO Nº 041/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-012-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 171/2023.
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| 28/11/2023 | 1393 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 034-2023
ERRATA DO 5° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
ERRATA DO 2° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022.
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| 27/11/2023 | 1392 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
APOSTILAMENTO Nº 040/2023
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| 24/11/2023 | 1391 | 10 | DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102 2023
APOSTILAMENTO Nº 039/2023.
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| 23/11/2023 | 1390 | 10 | PORTARIA SEMECI N.º 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.”
PORTARIA SEMECI Nº 64– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 65– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 66– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 67 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES SEMEC."
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 068/2023.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 071 2023
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| 21/11/2023 | 1389 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-102-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 068/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
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| 20/11/2023 | 1388 | 10 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-035-2022 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 289/2022; 290/2022; 287/2022; 286/2022 E 288/2022.
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| 17/11/2023 | 1387 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA nº 0601397-252021.
"ERRATA NO DECRETO 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13.11.2023
DECRETO/GP N.º 350, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/11/2023 | 1386 | 10 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PE 033/2023
PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM A PREFEITURA DE IRAQUARA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 14/11/2023 | 1385 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 13/11/2023 | 1384 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 36.
APOSTILAMENTO Nº 37.
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/11/2023 | 1383 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2023.
APOSTILAMENTO Nº 032/2023APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-018-2022 E DO TERMO DO CONTRATO 130/2022.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-046-2022 E DO TERMO DOS CONTRATOS 305, 306, 307, 308, 309, 310/2022.
APOSTILAMENTO Nº 034/2023
APOSTILAMENTO Nº 035/2023
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| 07/11/2023 | 1382 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL / ANO 2023, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ANO 2023."
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| 06/11/2023 | 1381 | 10 | AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 007-2023
13º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
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| 01/11/2023 | 1380 | 10 | DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.”
"PORTARIA SEMECI Nº 61 - IRAQUARA, 23 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA PARECER CME Nº 03/2023, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS."
PORTARIA DE MATRÍCULA SEMECI N.º 62, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE-IRAQUARA-BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023
DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 031/2023.
4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
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| 31/10/2023 | 1379 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 029-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 031-2023
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| 30/10/2023 | 1378 | 10 | DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2023.
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| 27/10/2023 | 1377 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 030/2023.
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| 26/10/2023 | 1376 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.
PORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - "APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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