| 07/02/2017 | 54 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DIE-004-2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DIE-004-2017
CONTRATO Nº 01-DIE-004-2017
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| 06/02/2017 | 53 | 4 | DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
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| 03/02/2017 | 52 | 4 | LEIS
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| 02/02/2017 | 51 | 4 | DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2017.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2017.
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| 31/01/2017 | 50 | 4 | LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.
DECRETOS
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| 30/01/2017 | 49 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
DECRETOS.
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| 26/01/2017 | 48 | 4 | DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
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| 25/01/2017 | 47 | 4 | DECRETOS
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| 18/01/2017 | 46 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017
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| 17/01/2017 | 45 | 4 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 13/01/2017 | 44 | 4 | DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.
DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
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| 12/01/2017 | 43 | 4 | DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
Processo de Inexigibilidade de Licitação no 001/2017
Contrato de Prestação de Serviços no 001/2017
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| 09/01/2017 | 42 | 4 | DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
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| 06/01/2017 | 41 | 4 | DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias
ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.
DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
ATA.
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| 05/01/2017 | 40 | 4 | DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DLE 002-2017
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DLE 002-2017
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| 04/01/2017 | 39 | 4 | DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.
DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.
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| 03/01/2017 | 38 | 4 | DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/01/2013 | 37 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 28/12/2012 | 36 | 2 | Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2013.
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| 19/12/2012 | 35 | 2 | Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
Republicação. Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa pa ra o exercício financeiro de 2013.
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| 12/12/2012 | 34 | 2 | Lei nº 199/2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Iraquara, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
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| 29/11/2012 | 33 | 2 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
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| 10/10/2012 | 32 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 28/09/2012 | 31 | 2 | Relatório Resumido Execução Orçamentária (RREO) - 4 ° Bimestre 2012
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2 Quadrimestre 2012
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| 26/07/2012 | 30 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 03/07/2012 | 29 | 2 | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade aplicada ao Setor Público
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| 25/06/2012 | 28 | 2 | Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003-02/2012. Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de mão de obras nas reformas e ampliações das escolas municipais, murro de arrimo, contenção de enxurrada, manutenção de calçamento da sede e povoados, manutenção das quadras poliesportivas, construção quadras poliesportivas dos povoados de Queimada Grande, Duas Barras, Riacho das Almas, Calumbi e Caatinguinha, reformas dos PSF´s, construção do muro do campo no bairro do Lobato no povoado de Iraporanga, reforma da sede da Delegacia de Policia, construção da ponte do Rio Sonhem, muro do cemitério do Povoado da Santa Clara, neste município.
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| 03/01/2012 | 27 | 2 | Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 28/12/2011 | 26 | 1 | Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei nº 185/2011 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Iraquara, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 28/11/2011 | 25 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 27/10/2011 | 24 | 1 | Extrato Publicação de Contrato - Pregão Presencial nº 38-016/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados Centro de Referencia Abdias Dourado na sede Municipal e às Unidades de Saúde da Família deste Município, (Contratada(s): Fabmed Distribuidora Farmaceutica e Hospitalar Ltda, Medsil Comercial Farmaceutico Hospitalar Ltda)
Extrato Publicação de Contrato - Pregão Presencial nº 41-018/2011 - Objeto: Fornecimento de computadores e equipamentos de informática, moveis e eletrodomésticos destinados ao Programa do CRAS, CAPS, CREA, IGD e Escolas Municipais. (Contratada(s): Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda, Aurino Alves de Azevedo Filho, Carmelito de Souza Nogueira, Jose Eloi da Silva de Seabra, Monica Vasconcelos da Silva)
Extrato Publicação de Contrato - Tomada de Preço 045-008/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ás seguintes obras: construção destinada a execução de obra na ampliação e reforma de escolas, muro do cemitério, muro de arrimo, canalização de enxurradas, reforma e ampliação do CAPS, reformas dos Postos de Saúde, construção de quadras poliesportivas e manutenção da pavimentação nas ruas da sede e dos Povoados deste Município. (Contratada(s): Orlando Paulino de Sá Teles, Iasires Madalena Santos Borges de Aguiar Me, O Eskinão da Construção Ltda)
Extrato Publicação de Contrato - Carta Convite 47-020/2011 - Objeto: Fornecimento de material esportivo destinados ao Projeto Esporte é Vida a ser realizado nos dias 01,02,03 e 04 de setembro na sede deste Município e a Gincana Pais e Filhos do Grupo Escolar Odilon Torres no Povoado de Parnaíba e para o Projeto Capoeira, Dia da Leitura da Secretaria de Educação. (Contratadas: Maryjule Industria e Comercio de Confecção Ltda)
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| 26/10/2011 | 23 | 1 | Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
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| 20/10/2011 | 22 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n 61-024/2011 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
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| 17/10/2011 | 21 | 1 | Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia".
Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
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| 14/10/2011 | 20 | 1 | Extrato Publicação de Prorrogação de Contrato. Tomada de Preços nº 01/2010. Objeto: Execução de obras e serviços na construção de 1 (uma) quadra poliesportiva, no Povoado de Olhos D'Água neste município. (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 13/10/2011 | 19 | 1 | Decreto de Convocação. Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
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| 04/10/2011 | 18 | 1 | Decreto nº 084, 06 de Setembro de 2011 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Mulheres, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2011, tendo como tema central: "Políticas para as mulheres".
Aviso de Licitação - Pregão presencial nº 58-023/2011 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Administração.
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| 28/09/2011 | 17 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 056-012/2011. Objeto: Aquisição de material destinado à canalização de poços artesianos em diversos povoados deste Município.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 57-022/2011 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção das redes elétricas das escolas e secretarias municipais.
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| 23/09/2011 | 16 | 1 | Portaria nº 001/2011, 19 de Setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
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| 21/09/2011 | 15 | 1 | Decreto nº 083/2011 Iraquara 19 de Setembro de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
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| 14/09/2011 | 14 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 52-020/2011. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços, manutenção e fornecimentos de peças para veículos leves, maquinas e equipamentos pesados.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 53-021/2011. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos de passeio e 01(uma) ambulância, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 06/09/2011 | 13 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 051-011/2011 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de mão de obras nas reformas e ampliações das escolas municipais, murro de arrimo, contenção de enxurrada, manutenção de calçamento da sede e povoados, manutenção das quadras poliesportivas, construção das quadras poliesportivas nos povoados de Queimada Grande, Duas Barras, Riacho das Almas, Calumbi e Caatinguinha, reformas e ampliação dos PSF´s, reforma e ampliação do CAPS neste município.
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| 02/09/2011 | 12 | 1 | Extrato Publicação de Contrato - Tomada de preço nº 27-005/2011 - Objeto: Construção e pavimentação em paralelepípedo da Praça do Povoado de Santíssimo, neste Município, conforme Convenio 017/2010 com a CONDER- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. (Contratada: Nunes Engenharia Ltda Me.)
Ordem de Serviço - Convênio 017/2010 - Objeto: serviços para construção de uma Praça no Povoado de Santíssimo, com recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Empresa: empresa Nunes Engenharia Ltda)
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| 01/09/2011 | 11 | 1 | Decreto nº 083/2011, de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família.
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| 30/08/2011 | 10 | 1 | Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços de n. 008/2010 objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Carreiro Grande e Rua Nandes II, neste Município, com recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- (Empresa Vencedora: ABC Construção Civil Ltda)
Republicação do Decreto nº 075, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.
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| 24/08/2011 | 9 | 1 | Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 047-009/2011 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas da sede e povoados deste Município
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| 23/08/2011 | 8 | 1 | Decreto 079/2011 de 22 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Decreto 080/2011 de 22 de agosto de 2011 Dispõe sobre a Composição da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº 075, De 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.
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| 28/07/2011 | 7 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 19/07/2011 | 6 | 1 | Lei nº 177 de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 07/06/2011 | 5 | 1 | Republicação do Anexo III. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
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| 01/06/2011 | 4 | 1 | Republicação - Anexo I. Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre.
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| 30/05/2011 | 3 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 02/03/2011 | 2 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
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