| 07/02/2024 | 1435 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022
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| 02/02/2024 | 1434 | 11 | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02.
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| 30/01/2024 | 1433 | 11 | AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1432 | 11 | ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APOSTILAMENTO Nº 004/2023
APOSTILAMENTO Nº 003/2024
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| 26/01/2024 | 1431 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023
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| 25/01/2024 | 1430 | 11 | PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS
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| 24/01/2024 | 1429 | 11 | AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023.
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| 23/01/2024 | 1428 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.
APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.
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| 22/01/2024 | 1427 | 11 | LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024
PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023
RESULTADO JULGAMENTO TP 009-3023
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023
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| 19/01/2024 | 1426 | 11 | PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.
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| 18/01/2024 | 1425 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 001 PE-022-2023.
2 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039-2023
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| 17/01/2024 | 1424 | 11 | "ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.
"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022
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| 16/01/2024 | 1423 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
2º EXTRATO MODIFICAÇÃO DE PROJETO TP 014-2023
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| 15/01/2024 | 1422 | 11 | ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TP 009-2023
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| 12/01/2024 | 1421 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 001/2024.
ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002 2024
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| 11/01/2024 | 1420 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2023
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023
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| 10/01/2024 | 1419 | 11 | EXTRATO CONTRATO FASITEC
DECRETO FINANCEIRO
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| 09/01/2024 | 1418 | 11 | PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2024
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2023
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| 08/01/2024 | 1417 | 11 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP-009 - 2023
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| 05/01/2024 | 1416 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-106-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 036-2023
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| 04/01/2024 | 1415 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS."
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| 03/01/2024 | 1414 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023
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| 02/01/2024 | 1413 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023
DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO
DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO
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| 29/12/2023 | 1412 | 10 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.
APOSTILAMENTO Nº 050/2023.
AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038/2023.
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| 28/12/2023 | 1411 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2023.
DECRETO SUPERÁVIT 44_23 PM IRAQUARA.
DECRETO SUPLEMENTAR 45_23 PM IRAQUARA - 11.2023.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 46_23 PM IRAQUARA - 11.2023.
APOSTILAMENTO Nº 049/2023
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| 27/12/2023 | 1410 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 009-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VEÍCULOS PESADOS
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| 22/12/2023 | 1409 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2023.
PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2023.
APOSTILAMENTO Nº 045/2023.
APOSTILAMENTO Nº 046/2023.
APOSTILAMENTO Nº 047/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE.
APOSTILAMENTO Nº 48/2023.
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| 21/12/2023 | 1408 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 E DECRETOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS.
PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2023.
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| 20/12/2023 | 1407 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
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| 19/12/2023 | 1406 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2023
APOSTILAMENTO Nº 044/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PREPARO DE SALGADOS DIVERSOS.
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| 18/12/2023 | 1405 | 10 | DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 15/12/2023 | 1404 | 10 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 106/2023.
EDITAL Nº15/2023/CMDCA - "CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TP 007-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA VEÍCULOS LEVES.
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| 14/12/2023 | 1403 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2023.
14º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 13/12/2023 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001-2023.
REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 12/12/2023 | 1401 | 10 | PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 015-2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 103 2023
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| 11/12/2023 | 1400 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 035-2023.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 035-2023.
APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 008-2023.
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| 08/12/2023 | 1399 | 10 | DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/12/2023 | 1398 | 10 | EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.
EDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE-027-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS.
PORTARIA Nº 70 – IRAQUARA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2023 | 1397 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 103/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2023.
2 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
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| 04/12/2023 | 1396 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024."
PORTARIA SEMECI Nº 69 - Iraquara, 17 de novembro de 2023 - "Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024."
PARECER CME Nº 04 de 16 de novembro de 2023 - "Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 68/2023, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2024.
PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP Nº 007-2023
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| 30/11/2023 | 1395 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
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| 29/11/2023 | 1394 | 10 | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.
"LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 014/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
APOSTILAMENTO Nº 041/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-012-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 171/2023.
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| 28/11/2023 | 1393 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 034-2023
ERRATA DO 5° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
ERRATA DO 2° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022.
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| 27/11/2023 | 1392 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
APOSTILAMENTO Nº 040/2023
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| 24/11/2023 | 1391 | 10 | DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023
DECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102 2023
APOSTILAMENTO Nº 039/2023.
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| 23/11/2023 | 1390 | 10 | PORTARIA SEMECI N.º 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.”
PORTARIA SEMECI Nº 64– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 65– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 66– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 67 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES SEMEC."
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 068/2023.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 071 2023
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| 21/11/2023 | 1389 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-102-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 068/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
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| 20/11/2023 | 1388 | 10 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-035-2022 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 289/2022; 290/2022; 287/2022; 286/2022 E 288/2022.
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| 17/11/2023 | 1387 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA nº 0601397-252021.
"ERRATA NO DECRETO 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13.11.2023
DECRETO/GP N.º 350, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/11/2023 | 1386 | 10 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PE 033/2023
PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM A PREFEITURA DE IRAQUARA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 14/11/2023 | 1385 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 13/11/2023 | 1384 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 36.
APOSTILAMENTO Nº 37.
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/11/2023 | 1383 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2023.
APOSTILAMENTO Nº 032/2023APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-018-2022 E DO TERMO DO CONTRATO 130/2022.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-046-2022 E DO TERMO DOS CONTRATOS 305, 306, 307, 308, 309, 310/2022.
APOSTILAMENTO Nº 034/2023
APOSTILAMENTO Nº 035/2023
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| 07/11/2023 | 1382 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL / ANO 2023, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ANO 2023."
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| 06/11/2023 | 1381 | 10 | AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 007-2023
13º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
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| 01/11/2023 | 1380 | 10 | DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.”
"PORTARIA SEMECI Nº 61 - IRAQUARA, 23 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA PARECER CME Nº 03/2023, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS."
PORTARIA DE MATRÍCULA SEMECI N.º 62, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE-IRAQUARA-BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023
DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 031/2023.
4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
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| 31/10/2023 | 1379 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 029-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 031-2023
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| 30/10/2023 | 1378 | 10 | DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2023.
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| 27/10/2023 | 1377 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 030/2023.
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| 26/10/2023 | 1376 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.
PORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - "APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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