| 01/06/2021 | 874 | 8 | AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 31/05/2021 | 873 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2021
DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/05/2021 | 872 | 8 | DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 871 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.
LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO"
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2021
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| 25/05/2021 | 870 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021
APOSTILAMENTO Nº 006/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4 CONTRATO N 008 2021
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| 24/05/2021 | 869 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
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| 21/05/2021 | 868 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2021
DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - "NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
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| 20/05/2021 | 867 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021.
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| 19/05/2021 | 866 | 8 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2021
DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 18/05/2021 | 865 | 8 | PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
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| 17/05/2021 | 864 | 8 | DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 140/2021.
DECRETO Nº 02 - Financeiro.
DECRETO Nº 03 - Financeiro.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2021.
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| 13/05/2021 | 863 | 8 | DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2021 | 862 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 002/2021 CONTRATO 041/2021
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| 11/05/2021 | 861 | 8 | DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 10/05/2021 | 860 | 8 | DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/05/2021 | 859 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DO BDI DA TOMADA DE PREÇO 002-2021
DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
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| 04/05/2021 | 858 | 8 | AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2021.
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| 03/05/2021 | 857 | 8 | PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 005/2021 DO CONTRATO 114/2021
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| 30/04/2021 | 856 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2021
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 008/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 007/2021.
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| 29/04/2021 | 855 | 8 | EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020.
LEI COMPLEMENTAR DE N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002-2021
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