| 13/05/2020 | 654 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2020.
ERRATA DE EXTRATO DA LICITAÇÃO TP 003/2019.
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| 12/05/2020 | 653 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 07/05/2020 | 652 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 06/05/2020 | 651 | 7 | EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.
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| 05/05/2020 | 650 | 7 | 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DA TP-003-2019.
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 04/05/2020 | 649 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-041-2020
DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 648 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2020.
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| 29/04/2020 | 647 | 7 | DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020
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| 28/04/2020 | 646 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-020-2019 DO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020
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| 27/04/2020 | 645 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 016/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-071-2020 E DO CONTRATO Nº 107/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2020.
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| 24/04/2020 | 644 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 014/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP- 012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
APOSTILAMENTO Nº 015/2020
DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 643 | 7 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-072-2020.
APOSTILAMENTO Nº 012/2020 DO PP-029/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019.
APOSTILAMENTO Nº 013/2020 DO PP-001-2019 DOS CONTRATOS Nº 076/080/081/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO PP-001-2020 AO CONTRATO Nº 079/2020.
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| 20/04/2020 | 642 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 011/2020 DA DI-047-2020.
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| 17/04/2020 | 641 | 7 | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 640 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
APOSTILAMENTO Nº 009/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-017-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/276/277/278/279/281/2019.
APOSTILAMENTO Nº 010/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-047- 2020 E DO CONTRATO Nº 068/2020.
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| 14/04/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.
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| 09/04/2020 | 638 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 637 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.
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| 02/04/2020 | 636 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020
APOSTILAMENTO Nº 008/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 635 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.
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