| 27/11/2019 | 573 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.
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| 26/11/2019 | 572 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 25/11/2019 | 571 | 6 | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.
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| 22/11/2019 | 570 | 6 | 6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.
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| 21/11/2019 | 569 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 327/2019 - PROCESSO N° IN-041-2019.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 20/11/2019 | 568 | 6 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 359/2018 DA TP-009-2018.
ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.
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| 19/11/2019 | 567 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019.
DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| 18/11/2019 | 566 | 6 | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, DO CONTRATO Nº 219/2019.
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| 14/11/2019 | 565 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019.
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| 13/11/2019 | 564 | 6 | 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018.
DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 563 | 6 | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/11/2019 | 562 | 6 | LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
APOSTILAMENTO Nº 030/2019
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| 05/11/2019 | 561 | 6 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 324 10/2019
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| 04/11/2019 | 560 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 160/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 156/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019
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| 31/10/2019 | 559 | 6 | Extrato de termo aditivo do contrato nº 329/2018
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| 30/10/2019 | 558 | 6 | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
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| 29/10/2019 | 557 | 6 | LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.
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| 28/10/2019 | 556 | 6 | ERRATA NO ANEXO DO EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2019
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| 25/10/2019 | 555 | 6 | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
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| 24/10/2019 | 554 | 6 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-039-2019
PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019
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