| 17/09/2025 | 1774 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 030/2025 CON-001-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2025.
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| 16/09/2025 | 1773 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-026-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-048-2025 E CONTRATO 234/2025.
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| 15/09/2025 | 1772 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 39 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 40 - SETEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/09/2025 | 1771 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 223/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-047-2025
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| 11/09/2025 | 1770 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 06 DE AGOSTO 2025.
3 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26 CM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
4 - DECRETO POR EXCESSO Nº 27 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
5 - DECRETO DE QDD Nº 28 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
EXTRATO DA DISPENSA 023-2025
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| 10/09/2025 | 1769 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025
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| 09/09/2025 | 1768 | 12 | DECRETO/GP N.º 057, IRAQUARA/BA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NETA FÉLIX“ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
8° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PE-009-2025.
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| 05/09/2025 | 1767 | 12 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2023.
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023.
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| 04/09/2025 | 1766 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
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| 03/09/2025 | 1765 | 12 | DECRETO FINANCEIRO 029-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DI-025-2025
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| 02/09/2025 | 1764 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 009-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2025
DECRETO N° 054, 01 SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN MANDATO 2025/2027.
DECRETO N° 055, 01 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DECRETO N° 056, 01 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
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| 01/09/2025 | 1763 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.
APOSTILAMENTO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025
PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
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| 29/08/2025 | 1762 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2025 | 1761 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO 024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 009/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
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| 27/08/2025 | 1760 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N 406 DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ESTADO DA BAHIA.
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| 26/08/2025 | 1759 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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| 25/08/2025 | 1758 | 12 | REPUBLICAÇÃO - 1 - DECRETO DE QDD Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
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REPUBLICAÇÃO - 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025.
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| 22/08/2025 | 1757 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
DECRETO/GP Nº 53 - AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
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| 21/08/2025 | 1756 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 04 DE AGOSTO 2025
DECRETO/GP Nº 52 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2025
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
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| 20/08/2025 | 1755 | 12 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL-T D COUTINHO LTDA
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